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Secretaria de Saúde de Rosse  desmente caso de Corona Vírus na cidade de Davinópolis/MA

A secretaria de saúde de Davinópolis MA, através da  secretária Rosse Imair , informa a toda a comunidade que não há nenhum registro de caso de corona vírus suspeito em Davinópolis.

" E muito importante esse comunicado porque está circulando no whatsapp uma gravação fake News e temos que evitar a proliferação dessa notícia falsa pra evitar pânico entre os moradores. Em breve estaremos anunciando medidas de prevenção e combate  vírus, seguindo orientações dos governos federal e estadual." Rosse Imair .


© Reprodução Facebook
Os parentes da primeira vítima pelo novo coronavírus no Brasil ainda não foram submetidos aos testes de detecção da doença, apesar de relatarem sintomas da doença, como tosse, febre e falta de ar. As pessoas que ele teve convívio foram o pai, de 83 anos, a mãe de 82, o irmão de 61 e as irmãs, de 60 e 55 e, portanto, fazem parte do grupo de risco. As informações são do O Globo.

O homem era um porteiro aposentado de 62 anos, hipertenso e diabético. Ele foi internado no último sábado (14) no Hospital Sancta Maggiori, da rede PreventSenior, no bairro do Paraíso, próximo onde ele morava, após relatar que se sentia mal.


A preocupação com o novo coronavírus também chegou aos templos religiosos do Brasil. No fim de semana, algumas denominações, como igrejas evangélicas e mesquitas, suspenderam cultos e celebrações por tempo indeterminado para evitar a aglomeração e uma possível transmissão em massa do vírus entre os fiéis.

Para tentar resolver essa questão, alguns templos têm transmitido mensagens religiosas aos fiéis por meio de serviços de streaming, redes sociais, aplicativos e até do rádio. Há entidades que mantiveram alguns eventos, mas orientaram fiéis com mais de 60 anos ou com sintomas da doença a ficar em casa.
Por outro lado, alguns líderes religiosos de grandes igrejas disseram que não vão fechar as unidades e até pediram para que fiéis parem de ler notícias sobre a pandemia.
A transmissão da doença pode ocorrer por contato com pessoas infectadas ou superfícies que tenham o vírus — respirando no mesmo ambiente ou tocando algo que uma pessoa infectada tocou, por exemplo.

Transmissão crescente

Hoje, o Brasil tem 234 casos de coronavírus registrados e 2.064 suspeitos, segundo o Ministério da Saúde. A primeira morte foi confirmada nesta terça-feira (17/03).
Porém, esse número deve aumentar substancialmente nas próximas semanas, segundo projeções de especialistas e médicos. Por isso, cultos religiosos — que costumam receber centenas ou até milhares de pessoas — podem se transformar em um local de transmissão em massa, assim como jogos esportivos, protestos e festas.
Na Coreia do Sul, um dos países mais afetados pelo vírus, por exemplo, uma igreja foi responsável por boa parte das transmissões.
Pastor Silas Malafaia afirmou em um culto que não fechará sua igreja, a Vitória em Cristo, por causa da pandemia© Agência Brasil Pastor Silas Malafaia afirmou em um culto que não fechará sua igreja, a Vitória em Cristo, por causa da pandemia
A Igreja de Jesus de Shinchonji, uma seita dedicada a expandir a ideia de que seu fundador, Lee Man-hee, é a segunda encarnação de Jesus Cristo, chegou a esconder das autoridades os nomes dos fiéis que estavam infectados — alguns deles viajaram pelo país. Dias depois, o líder da seita pediu desculpas à população pela negligência.
No Brasil, um dos templos que suspenderam todos os cultos foi a Igreja Batista da Água Branca, na zona oeste de São Paulo. Em comunicado nas redes sociais na quinta-feira, o pastor Ed René Kivitz afirmou que todas as atividades presenciais estão "suspensas até segunda ordem".
"Atendendo às orientações das autoridades e dos profissionais de saúde, nós resolvemos nos juntar a esse esforço global de contenção da disseminação do vírus", afirmou. Os cultos do domingo, dia em que a igreja recebe um grande número de fiéis, foram transmitidos ao vivo pela internet — no templo havia apenas alguns membros da denominação.
O mesmo ocorreu com a Comunidade da Vila, igreja evangélica na zona oeste paulistana — três cultos desse domingo, sem a presença dos fiéis, foram transmitidos pelas redes sociais e pelo aplicativo da igreja.
"Nós vamos manter nossa programação, mas você não precisa estar junto, porque estamos tentando evitar aglomerações", explicou o pastor Marcos Botelho, em vídeo enviado a fiéis.
"Não queremos criar pânico. Acreditamos que Deus está no controle de todas as coisas, mas queremos ajudar o Brasil a não espalhar o vírus de maneira rápida e não ocupar nossos leitos de hospitais. Nos vemos online", finalizou.
Outras religiões também têm seguido recomendações de evitar reunião de pessoas.
Justiça determinou suspensão de missas e eventos religiosos no Santuário Nacional de Aparecida, no interior de São Paulo© Getty Images Justiça determinou suspensão de missas e eventos religiosos no Santuário Nacional de Aparecida, no interior de São Paulo

'Muita seriedade'

A Mesquita Brasil, no centro de São Paulo, é uma delas. "Estamos levando essa questão com muita seriedade. A partir da última sexta-feira, cancelamos nossas orações que têm congregações e reunião de fiéis, para evitar qualquer contato entre as pessoas", disse o xeique Mohamed al Bukai.
Segundo ele, outras mesquitas do país têm tomado medidas parecidas, mas, por enquanto, ainda não há transmissão de eventos pela internet. "Estamos esperando o que vai acontecer para decidir como continuar com nossas celebrações. Vamos aguardar mais orientações das autoridades", explica.
Segundo a Federação Israelita de São Paulo, algumas sinagogas da cidade também suspenderam as atividades, assim como todas as escolas judaicas da capital paulista. Fiéis com mais de 60 anos também estão sendo orientados a não comparecer aos locais de reunião. Por outro lado, há unidades que mantiveram os cultos em áreas abertas, como jardins, ou dividiram o público em diversos espaços.
Os terreiros de umbanda têm se dividido nessa questão, segundo o sacerdote Pai Engels de Xangô, dirigente do templo Amor e Caridade Caboclo Pena Verde, em São Paulo. Alguns locais suspenderam as atividades nessa semana, embora outros continuem abertos. Esses têm orientado os fiéis com possíveis de sintomas de covid-19 a ficar em casa.
"Estamos pedindo uma coisa difícil na nossa religião, que é evitar o cumprimento, o beijo na mão e a troca de bênçãos. São gestos muito tradicionais", explica. Seu terreiro continua aberto, mas ele diz que a situação pode mudar nos próximos dias, a depender da evolução das infecções no Brasil.
Para o pastor batista Levi Araújo, é importante que, nesse momento, denominações religiosas se posicionem com o objetivo de proteger seus fiéis e o restante da população.
Bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, pediu que seus fiéis não leiam notícias sobre o coronavírus© Reprodução/Instagram Bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, pediu que seus fiéis não leiam notícias sobre o coronavírus
"Seja qual for a religião, essa situação do coronavírus vai apontar quem são os fanáticos e os oportunistas, muitos dos quais só pensam em dinheiro. Esses vão continuar a promover a aglomeração de pessoas dentro das igrejas", disse à BBC News Brasil.
"Os religiosos de bom senso vão seguir as orientações da Organização Mundial de Saúde e das autoridades de saúde", afirmou ele, que também suspendeu viagens pelo Brasil e tem pregado apenas por meio das redes sociais e de aplicativos de vídeo.

Igreja Católica e líderes evangélicos

No sábado, a Justiça suspendeu missas e eventos religiosos no Santuário Nacional de Aparecida, interior de São Paulo, local com grande concentração de católicos. Nesse domingo, apesar da suspensão das celebrações, centenas de fiéis compareceram ao templo, pois as visitas estavam liberadas.
Outras denominações religiosas mantiveram as atividades plenamente — ou apenas com algumas alterações ou recomendações ao público.
A Diocese de São Paulo da Igreja Católica, por exemplo, orientou as igrejas a se manterem "limpas e bem ventiladas". As unidades com grande presença de pessoas devem aumentar o número de missas para evitar grandes aglomerações em um único evento, afirmou a cúpula.
"Durante as celebrações, evite-se o contato físico, sobretudo, na saudação da paz e na oração do Pai-Nosso; a comunhão seja recebida, preferencialmente, na mão", escreveu a Diocese, pedindo também que idosos ou pessoas com sintomas de covid-19 fiquem em casa.
Já grandes igrejas evangélicas do país, como a Sara Nossa Terra, Mundial do Poder de Deus e a Renascer em Cristo mantiveram os cultos.
A Renascer, por exemplo, afirma em seu site que vai disponibilizar álcool em gel, que a unção com óleo na testa deve agora ser feita com spray e que os fiéis não devem dar as mãos durante as orações e não terão mais funcionários disponíveis para manobrar os carros em estacionamentos da igreja.
Nos últimos dias, famosos líderes evangélicos causaram polêmica ao se posicionarem sobre o coronavírus.
O pastor Silas Malafaia, por exemplo, afirmou em um culto que não fechará sua igreja, a Vitória em Cristo, por causa da pandemia.
"Não vou fechar igreja coisíssima nenhuma. Se amanhã os governos disserem que vão impedir transporte público, fechar mercados, fechar todas as lojas… Como pastor, acredito que a igreja tem que ser o último reduto de esperança para o povo. Se fechar tudo, numa medida drástica, a igreja precisa estar de porta aberta."
Na semana passada, o missionário R.R Soares, da Graça de Deus, afirmou que a população "não precisa ter medo de jeito algum" do coronavírus. "Já houve outras ameaças no meio da humanidade. A profecia, lá no Apocalipse, diz que vai chegar um tempo em que uma terça parte das pessoas vai morrer. Mas ainda não estamos nessa época, não estamos na época de ganhar as almas para Jesus", afirmou.
Já o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, pediu que seus fiéis não leiam notícias sobre o coronavírus.
"Quem anda pela fé anda pela frente. Quando você vê no noticiário 'morreu fulano, beltrano teve coronavírus', não olhe para isso, não leia essas notícias", afirmou em um vídeo nas redes sociais. "Ao invés de você ler essas notícias que falam de morte e de quarentena, da epidemia e pandemia, olhe para a palavra de Deus e tome sua fé na palavra de Deus, porque essa, sim, faz você ficar imune a qualquer praga e a qualquer vírus, inclusive o coronavírus", disse.
Mesmo com a fala de Macedo, a Igreja Universal está tomando medidas para tentar impedir a disseminação do vírus em suas dependências, segundo nota da instituição enviada à BBC News Brasil.A denominação afirmou que vai limitar o número de pessoas nos templos caso as autoridades estipulem uma lotação máxima — mas que também vai aumentar o número de cultos para "atender a todos os que procuram a igreja".
Também disse que as pessoas "são orientadas a se sentarem distantes umas das outras, mantendo pelo menos uma ou duas cadeiras vazias entre si". E que também serão evitadas orações com imposição de mãos.

© Sérgio Lima/Poder360 O ministro Henrique Mandetta (Saúde) falou a jornalistas sobre atual quadro de coronavírus no Brasil
Subiu para 290 o número de casos de covid-19–doença causada pelo novo coronavírus– no Brasil. Os dados foram compilados até as 16h desta 3ª feira (17.mar.2020) pelo Ministério da Saúde.
A infecção viral já chegou a 17 Estados, mais o Distrito Federal. As unidades federativas com mais casos são São Paulo (164) e Rio de Janeiro (33), onde foram registradas transmissões comunitárias, ou seja, sem a possibilidade de identificar como foi o contágio.
Mais cedo, o Ministério da Saúde confirmou a morte de 1 homem de 62 anos, também em São Paulo. Ele foi a 1ª vítima fatal da doença no país.
Há ainda 8.819 casos suspeitos. Outros 1.890 foram descartados.
De acordo com a pasta, dos casos confirmados, 16% são pessoas na faixa de maior letalidade, ou seja, com idade acima de 60 anos. A maior parte dos infectados são pacientes “muito jovens”.
Mais informações em instantes


 A pandemia do novo coronavírus fez o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adiar a realização do Censo Demográfico de 2020 para o ano 2021. A coleta de dados do levantamento censitário em todos os lares brasileiros, que começaria no dia 1º de agosto deste ano, agora terá início em 1º de agosto de 2021, com duração de três meses.
O órgão cancelou o processo seletivo já aberto para a contratação de mais de 200 mil trabalhadores temporários, que teria provas nos próximos dias 17 e 24 de maio para as vagas de recenseadores e supervisores. O IBGE previa atrair mais de dois milhões de candidatos ao concurso público. Os candidatos que fizeram o pagamento da inscrição no concurso serão reembolsados, conforme orientações que serão publicadas nos próximos dias.
“A decisão leva em consideração a natureza de coleta da pesquisa, domiciliar e predominantemente presencial, com estimativa de visitas de mais de 180 mil recenseadores a cerca de 71 milhões de domicílios em todo o território nacional”, argumentou o IBGE, em nota oficial.
O órgão também considerou a impossibilidade de realização de toda a cadeia de treinamentos para a operação censitária em tempo hábil para ir a campo. A primeira etapa começaria de forma centralizada em abril de 2020, para posteriormente ser replicada em polos regionais até o mês de julho.
O orçamento para o Censo Demográfico de 2020 era de R$ 2,3 bilhões, sendo aproximadamente R$ 1,6 bilhão para o pagamento dos trabalhadores envolvidos na operação. O IBGE garantiu que estabeleceu formalmente com o Ministério da Saúde o compromisso de realocar o orçamento do Censo 2020 para a pasta, para que os recursos sejam aplicados em ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
“Em contrapartida, no próximo ano, o Ministério da Saúde realocará orçamento no mesmo montante com vistas a assegurar a realização do Censo pelo IBGE”, informou o instituto.
Mais cedo, o IBGE divulgou que suspendeu também a coleta domiciliar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). A pesquisa divulga dados sobre o mercado de trabalho e a taxa de desemprego no País. A decisão também levou em consideração “o quadro de emergência da saúde pública causado pelo COVID-19 e as orientações do Ministério da Saúde”.
De acordo com a nota, o instituto ainda estuda alternativas para a realização da pesquisa sem envolver visitas aos domicílios brasileiros.
“Toda e qualquer opção ou possibilidade será antes testada e validada para assegurar os padrões de qualidade e excelência do corpo técnico do IBGE, buscando preservar a série histórica dos dados”, declarou o IBGE, em comunicado à imprensa.

Governo de Mato Grosso decidiu suspender as aulas entre os dias 23 de março e 5 de abril. A decisão do governador Mauro Mendes (DEM) se estende às escolas da rede estadual, municipal e para comunidade acadêmica da Universidade Estadual de Mato Grosso. O governador passou o dia reunido com secretários para definir medidas preventivas contra o coronavírus.


Como resultado, editou e publicou um decreto com determinações e recomendações que passaram a valer nesta segunda-feira (16). "Nós acreditamos que essas medidas, seguindo orientação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), e a prevenção eventos coletivos são a única forma consistente de controlar a proliferação do vírus, a exemplo do que alguns países fizeram. Se houve um agravamento da transmissão em Mato Grosso, outras medidas poderão ser tomadas", disse o governador.

Mauro pontuou que o sistema público de saúde não tem capacidade para suportar uma alta demanda em caso de aumento drástico na transmissão do vírus. Orienta, ainda, que somente pessoas que apresentem os sintomas mais graves da doença procurem uma unidade de saúde. Do contrário, a recomendação é permanecer em sua própria casa tratando os sintomas. "Nós estamos em um período em que a Influenza pode ter surtos e muitos casos podem ser confundidos".

Dentre as medidas anunciadas, o governador ressaltou que servidores públicos que apresentem suspeita de contaminação deverão ficar em isolamento domiciliar. Já os que retornaram de viagens internacionais ou que tenham tido contato com pessoas contaminadas ficarão pelo regime de teletrabalho deverão ficar em quarentena por 14 dias. Além disso, está suspensa a participação de servidores nas atividades de capacitação, treinamento ou eventos, tanto internacional quanto interestadual.

O decreto também determina a suspensão de eventos realizados pelo Estado, em ambiente fechado, com público superior a 200 pessoas e recomenda para a não realização por parte do setor privado. O Estado criará o Gabinete de Situação, que será coordenado pelo governador e integrado pelos secretários de Estado da Casa Civil, Saúde, Segurança Pública, Planejamento e Gestão, Fazenda, Educação e PGE.  

As principais ações adotadas são

1- Criação do Gabinete de Situação, coordenado pelo governador e integrado pelos secretários de Estado da Casa Civil, Saúde, Segurança Pública, Planejamento e Gestão, Fazenda, Educação e PGE;

2- Suspensão das aulas na rede estadual, municipal e superior de ensino no período de 23 de março a 5 de abril, a título de antecipação de recesso/férias;

3 - Suspensão da participação de servidores nas atividades de capacitação, treinamento ou eventos, tanto internacional quanto interestadual;

4 - Suspensão dos eventos realizados pelo Estado, em ambiente fechado, com público superior a 200 pessoas e recomendação para a não realização por parte do setor privado;

5 - Servidor com suspeita de contaminação ficará em isolamento domiciliar. Além disso, os servidores que retornaram de viagens internacionais ou que tenham tido contato com pessoas contaminadas ficarão pelo regime de teletrabalho pelo período de 14 dias;

6 - Requisição administrativa de serviços de saúde, profissionais de saúde e equipamentos;

7 - Autorização para realização de despesas, para aquisição de bens/serviços/insumos de saúde, com dispensa de licitação.

A Polícia Civil do Distrito Federal impediu um atentado que ocorreria contra um baile funk no centro da capital do país. Investigadores da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) encontraram, neste sábado (29), uma bomba, que já estava pronta para ser detonada, na casa de um jovem de 19 anos, no Lago Norte, região nobre da cidade.
Em um fórum da internet, ele revelou que cometeria um massacre disparando o artefato no evento que ocorreria na Quadra 4 do Setor Comercial Sul. “Vou fazer um massacre histórico em um showzinho de rap, funk e trap, cheio de adolescentes vagabundos, descolados e drogados. (…) com meus conhecimentos em química e acesso a armas ilegais, poderei fazer algo explêndido, o plano consiste em liberar gás venenoso ou paralizante na multidão e depois disso detonar um carro bomba com explosivos destrutivos, os sobreviventes vou matar na bala anônimo.
Adoro ver o choro de vocês. Não é sonho, é real e estou pronto para me vingar. Espero que você seja uma vítima, mesmo sem nos conhecermos”, escreveu o terrorista. A empresa que gerencia o fórum, uma multinacional, avisou a polícia. O criminoso teria realizado outras explosões, como teste. Em uma delas, inclusive, teria perdido o dedo. A polícia não informou se esse caso tem ligação com outras tentativas de atentado no DF.
Por: Renato Souza.

Grupo terá 60 dias, prorrogável uma única vez, para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final ao Diretor-Geral da PF.

Policia Federal do Brasil

A PF (Polícia Federal) decidiu disciplinar o uso de seus símbolos nas redes sociais. Por meio da Portaria 10.754, a Direção-Geral da corporação instituiu grupo de trabalho com o objetivo de apresentar minuta de regulamentação para uso dos símbolos, distintivos, insígnias, uniformes, viaturas caracterizadas ou quaisquer objetos que contenham a marca da PF por servidores em publicações de fotografias ou vídeos em perfis de redes sociais — pessoais ou privadas —, bem como em páginas na internet. A norma interna deverá alcançar inclusive "instituições de ensino privadas de qualquer natureza".

Com a febre das redes sociais, muitos policiais federais - de todas as carreiras, praticamente - postam imagens vestindo o uniforme da PF. Alguns acabam seguindo carreira política, outros dão aulas jurídicas e até de tiro e usam o emblema da instituição em suas promoções.

É comum nas redes esses servidores se exibirem com a roupa da corporação, muitas vezes a própria insígnia e armamentos. Alguns enaltecem a PF, outros podem estar associando sua imagem à da Polícia Federal como "marketing" para projetos pessoais.

Na avaliação de delegados veteranos consultados pela reportagem, essa normatização pode ser estratégica para limitar ou inibir o viés "marqueteiro" de policiais e facilitar a atuação das corregedorias quando houver excesso.

Vão compor o grupo os delegados Flávio Maltez Coca, presidente, José Pires da Silva, Denisse Dias Rosas Ribeiro, Bianca Rondineli Ceregatti Murad, Alessandro Jacondino de Campos e Rômulo Fisch de Berredo Menezes.

Na condição de suplentes foram escalados os agentes de PF Herald Tabosa de Córdova e Bruno Ramos Craesmeyer, os delegados Ademir Dias Cardoso Júnior e Virgínia Vieira Rodrigues Palharini e os escrivães Marconi Simões Costa e André Vale de Salles Andrade.

O grupo terá 60 dias, prorrogável uma única vez, para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final ao Diretor-Geral da Polícia Federal.

Parasse piada mas é verdade, muitos internautas "mal amados e dignos de pena" levanta criticas a respeito da forma como as filhas gêmeas de gugu expressara sua dor. 

Filhos de Gugu

Sofia e Marina, são filhas gêmeas de Gugu Liberato

Através da internet, existem internautas que estão usando as redes sociais para criticar as filhas do apresentador Gugu Liberato. Acontece que eles não gostaram da postura adotada por elas no velório do pai, ao não chorarem nem no velório e nem no enterro do mesmo.

Tem quem faça comparação entre elas e o filho mais velho do apresentador, João Augusto. Ao contrário das irmãs, o garoto chorou bastante desde quando o velório teve início. O apresentador teve a morte confirmada na última sexta-feira (22), após sofrer um acidente doméstico em sua casa em Orlando, na Flórida, Estados Unidos, onde caiu de uma altura de cerca de 4 metros.

“Peguei nojo das filhas do gugu, garotas ridículas, nem no velório do próprio pai ficam, só agradeceram por todos os momentos e as viagem, oportunistas”, publicou uma internauta. “As filhas do Gugu n choram não? Eu ia tá me jogando no chão”, escreveu uma outra.

Apesar das críticas que as garotas sofreram nas redes sociais, teve quem saiu em defesa das mesmas: “Horrível vocês julgando as filhas do Gugu, só elas sabem a dor que estão sentindo. Não precisa chorar pra demostrar que tá triste. Empatia”, pediu uma.

“Vi um comentário falando das filhas do Gugu , gente pelo amor de Deus cara , cada um tem uma forma de agir em frente a essas situações, o fato de não chorar na frente das câmeras não quer dizer que elas não estão sentindo”, disse outra.

Filhos de Gugu durante velorio

O corpo do apresentador foi enterrado no início da tarde desta sexta-feira (29), no Cemitério Gethsêmani, no Morumbi, em São Paulo.


Em derrota para Bolsonaro, Câmara aprova projeto de armas desidratado


BRASÍLIA - Em uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 5, uma versão desidratada do projeto de lei do Executivo que tratava sobre a posse e o porte de armas.

Depois de uma série de tentativas de se aprovar a matéria em plenário, parlamentares fecharam um acordo para votar apenas partes do projeto que tratam de regras para Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. O projeto foi aprovado com 283 votos a favor e 140 contra, além de duas abstenções.

Em maio, Bolsonaro editou um decreto que facilitou o porte de arma e o acesso a munições para os CACs. Mas no fim de junho, o presidente revogou o texto e outros dois, também sobre armas, e enviou ao Congresso esse projeto que originalmente tratava também sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e também sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

Além de retirar algumas medidas previstas no texto do governo, os deputados incluíram aumento de algumas penas previstas, como a para quem for flagrado em posse ou portando, de maneira irregular, uma arma.

Foi aprovada, ainda, uma emenda do deputado Arthur Lira (PP-AL) que especifica que o atirador esportivo, maior de 25 anos, terá direito ao porte de armas somente depois de cinco anos da primeira emissão do certificado de registro, em vez de dois anos depois, como constava da redação proposta pelo relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP).

Foram retiradas do texto qualquer possibilidade de estender porte e posse a outras categorias, como queria o governo. Agora, o Executivo deve enviar um novo texto à Câmara amanhã para tratar da ampliação das categorias que têm direito a porte de arma para o exercício de sua profissão e outros assuntos.

No fim de agosto, a Câmara aprovou a flexibilização da posse estendida de armas de fogo em propriedades rurais, a primeira legislação pró-arma aprovada no Congresso desde o início do governo Bolsonaro.

Apesar de o PL facilitar a separação em prol das vítimas, promotora destaca que esse avanço não basta: é importante ressocializar o agressor e aumentar o poder intimidatório das penas.

Projeto de Lei propõe divórcio imediato e assistência jurídica à mulher em casos de violência

Brigas por falta de dinheiro e troca de ofensas eram comuns entre Ana** e Helton** no fechamento das contas. Casados por seis anos e pais de dois meninos, as crises do relacionamento aumentavam até que ele se desequilibrou e deu um soco na boca da esposa. “Demorou para eu perceber o caos que era nossa relação. A todo momento tentávamos nos mostrar uma família feliz, mas problemas financeiros sempre impediam”, recorda.

A violência doméstica foi o estopim para a mulher buscar a separação. Machucada e com ‘nojo’ de dormir na mesma cama que o homem, ela entrou com uma ação de divórcio dois dias depois do conflito. Ana então avisou o parceiro sobre sua escolha e foi vítima de outra agressão: Helton ficou olhando fixamente para ela em silêncio por alguns minutos, enquanto as duas crianças assistiam à cena sem entender o que ocorria ali. Ofegante, com rosto vermelho e olhos arregalados, ele pulou sobre ela no sofá e a beijou a força, segurando seus braços.

A humilhação fez Ana mudar de casa com os filhos, de seis e oito anos, para se distanciar do marido. Mas isso não foi suficiente: ela passou oito meses na Justiça para se separar do agressor e fazer a partilha de bens. “Não aguentava olhar para a cara dele nas audiências. Ficar ligada a uma pessoa que atrasou sua vida é um tormento”, desabafa.

A burocracia enfrentada por Ana, no entanto, pode estar prestes a virar passado no Brasil. O Projeto de Lei (PL) nº 510/19, criado pelo deputado federal Luiz Lima (PSL/RJ), promete agilizar as demoradas etapas do divórcio, anulação do casamento e dissolução da união estável em casos de violência doméstica.

Aguardando a sanção do presidente Jair Bolsonaro desde o começo de outubro, a proposta prevê o fim da burocracia na separação e altera o Código Civil, com o objetivo de priorizar o trâmite desse tipo de processo na Justiça. Se aprovada, o juiz terá 48 horas para encaminhar a mulher aos órgão de assistência judiciária (defensorias públicas) para que solicite a separação.

Vale ressaltar que o PL permite também que a ação prossiga sem a partilha de bens, que poderá ser realizada posteriormente. Além disso, assegura a assistência jurídica à vítima, cabendo à delegacia que a atendeu informá-la sobre o serviço.

Se a agressão ocorrer após a mulher solicitar o divórcio, a ação terá preferência no juízo em que estiver.

Para a advogada Elisa Dias Ferreira, que atua em casos de separação, a iniciativa é um grande avanço, porque a Lei Maria da Penha não toca na morosidade judicial. “Apesar de a mulher estar legalmente protegida da violência em si, temos uma burocracia muito complicada para a dissolução do relacionamento. O PL vai facilitar a vida da vítima, pois impede que ela, além da agressão, tenha de se preocupar com o divórcio”, analisa.

Como é o divórcio hoje

Atualmente, um casal espera de três meses a mais de um ano para se divorciar, a depender da partilha de bens. Se os dois concordarem com a separação e não tiverem filhos menores ou incapazes, basta levar uma escritura pública ao cartório, informando a divisão patrimonial, pensão alimentícia - se for o caso - e se voltarão a usar o nome de solteiro. É necessária a presença de um advogado, mas não é preciso ajuizar a ação.

Se houver filhos dependentes, no entanto, o divórcio é mais complicado. Deve ocorrer por ação judicial e pode ser consensual ou litigioso (quando uma das partes não aceita a separação ou discorda das decisões envolvidas nela). Nesses casos, o processo consta a divisão patrimonial, pensão e, se for o caso,  decide como fica a guarda dos filhos.

É preciso intimidar o agressor

Vale destacar que o divórcio não determina o fim da violência. Pelo contrário, há mulheres que passam a sofrer mais abusos com o término da relação ou após denunciar o agressor. É o caso de Alice**, estudante de Letras da USP.

Ela morava com seu companheiro no Conjunto Residencial da Universidade (Crusp) e, após avisá-lo que faria intercâmbio acadêmico por seis meses, ela começou a sofrer agressões físicas e psicológicas do homem. “Ele não gostou de ver o meu sucesso e se sentiu inferiorizado por eu estar com um status melhor que o dele”, alega.

Violência contra a mulher

Imagem ilustrativa

Os dois se separaram há mais de um ano, mas até hoje ela evita abrir um boletim de ocorrência contra o ex com medo de retaliações. “O Crusp é um lugar sem lei. Sinto que no momento em que eu fizer uma denúncia formal, ele vem atrás de mim. Me sinto observada lá, como se ele sempre me vigiasse”, desabafa.

Para a promotora Gabriela Manssur, do Gevid (Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher) do Ministério Público de São Paulo, parte disso se deve ao fato de que, muitas vezes, as sentenças não criam um poder intimidatório sobre o agressor. Segundo ela, as multas em dinheiro deveriam ser cumulativas de acordo com o tempo de prisão, para que o homem sentisse no bolso os impactos do crime que cometeu.

Além disso, ela avalia que é necessário aumentar a quantidade de penas e promover mecanismos que impeçam a liberdade provisória e a progressão de regime dos que já possuem histórico de violência contra a mulher, principalmente em casos de feminicídio e estupro de vulnerável.

Além do apoio jurídico

O que a Justiça não vê, as mulheres sentem’. Dona desta frase, Gabriela Manssur afirma que o poder público deveria destinar recursos exclusivos para políticas em prol das mulheres, pois existem projetos sociais com trabalhos que a lei criminal não alcança. “Há iniciativas que ajudam no fortalecimento da autoestima, cuidado com a saúde, educação, trabalho, direito ao esporte e aos cargos de liderança”, conta.

“A primeira coisa essencial para a mulher que sofre violência é o apoio e o acolhimento, porque ela está com a autoestima baixa, se vê no fundo do poço, sem força para reagir. Se alguém segurar na mão dela e puxá-la, ela consegue sair dessa situação”, defende. Cláudia**, de 44 anos, é um exemplo de que esse tipo de atitude realmente faz efeito. Ela conta que sofria agressão psicológica do ex-marido e demorou para perceber que aquilo era um tipo de abuso.

“Meu pai sempre foi muito machista e grosseiro com a minha mãe e com a gente [filhos], então eu achava normal”, explica. “Comecei a perceber que eu estava errada depois que passei a comparar o comportamento dele com o de pessoas mais cultas e quando minha filha [de 22 anos] falou comigo sobre relacionamentos abusivos”, completa.

A falta de consciência de Cláudia no passado a faz pensar que se a lei do divórcio imediato existisse na época do seu casamento, não serviria para nada. “Ajudaria se eu tivesse a cabeça de hoje. Mas eu não tinha essa noção e eu vinha de uma família que dificilmente aceitaria o divórcio”, recorda. Sua mãe, por exemplo, dizia que a agressividade era comum no comportamento masculino devido à criação machista que teve.

Apesar de já estar divorciada, o homem ainda vive na mesma casa que ela por não ter para onde ir. O contato entre os dois é mínimo e a história de Cláudia pode ajudar outras mulheres a perceberem que estão em um relacionamento violento. “A minha geração foi criada achando que tudo isso é normal. Somos filhas de pais abusivos”, critica.

Projeto oferece independência financeira para vítimas

De acordo com dados apresentados no site Justiça de Saia, idealizado por Gabriela Manssur, 30% das mulheres que sofrem agressão não denunciam, não buscam ajuda e estão em situação de risco nos lares brasileiros. “[Isso ocorre] porque muitas dependem economicamente dos maridos ou companheiros e não têm perspectivas e oportunidades de trabalho, tampouco de resgatar a autoestima e a coragem para saírem de uma vida marcada pela violência doméstica”, afirma a promotora.

Pensando nisso, ela criou o Programa Tem Saída, voltado para a inserção de mulheres vítimas de agressão e em vulnerabilidade econômica no mercado de trabalho. Para participar, é necessário ter denunciado o violentador. Veja abaixo como funciona:

Como funciona o Programa Tem Saída contra a violencia domestica
Fluxograma de funcionamento do projeto Tem Saída. Foto: Programa Tem Saída

As empresas parceiras do programa Tem Saída são: São Paulo Futebol Clube, Instituto Albert Einstein, Grupo GRSA, Magazine Luiza, Sodexo, Atento e Riachuelo.

Ressocializar o agressor também é uma saída

Atuando há 16 anos com o direito das mulheres na promotoria de São Paulo, Gabriela Manssur atestou que não basta apoiar a vítima: é importante também ressocializar o agressor para combater aos crimes. “Comecei a ver que conforme aumentavam as denúncias, eu não conseguia diminuir a violência, mesmo com os projetos de empoderamento feminino que criei”, conta.

A promotora então percebeu que grupos reflexivos de homens são uma forma eficiente de estimular a mudança cultural de agressão. Em São Paulo, por exemplo, o psicólogo e sociólogo Flávio Urra coordena o programa de discussões entre pessoas do sexo masculino “E Agora José? Pelo fim da violência contra a mulher”. Nas atividades, os integrantes compartilham experiências, frustrações e formas de se tornarem pessoas melhores.

Inspirada em modelos parecidos, Gabriela idealizou o Tempo de Despertar, um projeto paulista de ressocialização dos agressores para reduzir a reincidência da prática deste tipo de crime. A iniciativa está prevista na Lei Estadual nº 16.659 / 2018 e tem como alvo homens que respondem a inquérito policial, prisão em flagrante, medidas protetivas ou processos em andamento por violência contra a mulher. Eles são encaminhados por intimação do poder judiciário ou do Ministério Público, de forma obrigatória ou por recomendação.

No primeiro caso, os resultados são maiores: cerca de 70% dos homens concluem o curso. Mas quando é mera sugestão, a taxa cai: só 30% vão até o fim. Além disso, dados do Gevid mostram que a reincidência caiu de 65% para 2%, entre 2014 e 2016, nos trabalhos realizados em Taboão da Serra, na grande São Paulo.

“Recebemos homens que conseguem sair do alcoolismo graças ao Tempo de Despertar e que passaram a se expressar melhor os sentimentos para os filhos devido aos encontros”, afirma. “Esses homens se tornam multiplicadores do projeto. Abraçam a causa, falam dos direitos das mulheres em suas comunidades, ambientes profissionais, grupos do WhatsApp. E o importante é que as maiores beneficiadas são as mulheres. Elas vem nos agradecer”, completa.

* Estagiário sob supervisão de Charlise Morais

** Nomes fictícios para preservar as vítimas

Fonte: Estadão SP



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